Por CLAITO DO XANGO
Para responder a essa questão, é preciso saber o que entendemos por vida. Há quem diga que ela é o encontro do espermatozóide com o óvulo. Outros afirmam que é o coração pulsando, o cérebro funcionando, ou que a vida é simplesmente o oposto da morte – se é que sabemos o que é a morte.
Chegar a um conceito sobre vida parece impossível porque ele quase sempre vem influenciado por valores religiosos, políticos e morais. Assista a uma discussão sobre o assunto e você verá que a vida começa quando as pessoas desejam que comece. Ao estabelecer um “marco zero”, surgem conseqüências para o aborto, para os métodos anticoncepcionais e para as pesquisas da ciência. E é aí que a coisa se complica.
Os holofotes da ciência estão hoje sobre as pesquisas feitas com as chamadas células-tronco. Como podem se diferenciar em vários tecidos, essas células carregam a esperança de poderem curar várias doenças. No Brasil, a Lei de Biosseguranca permite o uso de células-tronco de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados, desde que sejam inviáveis ou congelados por mais de 3 anos, e com o consentimento dos genitores.
Em 2005, porém, o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, propôs uma ação de inconstitucionalidade contra esses dispositivos da lei dizendo que eles violam o direito à vida. Afinal, para Fonteles, o embrião já é um ser humano.
O Supremo Tribunal Federal discutiu o tema durante dois anos sem chegar a uma conclusão, até que pediu ajuda. Convidou cientistas para uma audiência pública e viu que a ciência também está longe de um consenso. Em geral, os pesquisadores contra a utilização de células-tronco defendem que a vida começa quando o espermatozóide fertiliza o óvulo, dando origem a um novo indivíduo com código genético distinto – daí essa explicação ser chamada de “genética” (e adotada pela Igreja Católica).
Mas há pelo menos outras 7 visões científicas sobre o início da vida. Para a teoria embriológica, a vida começa na 3a semana de gestação, quando o embrião adquire individualidade. Antes disso, ele pode se dividir e dar origem a outros indivíduos. Essa visão permite o uso de contraceptivos como a pílula do dia seguinte. Já a teoria neurológica aplica a definição de morte para marcar o início da vida: se a morte é o fim das ondas cerebrais, então vida é o início dessa atividade, o que ocorreria somente após a 8a semana de gestação.
Outros cientistas afirmam que a vida começa com a nidação, ou seja, a fixação do embrião no útero – o único ambiente em que poderá se desenvolver. Como a nidação em geral só acontece a partir do 40º dia, essa é uma visão bastante defendida por pesquisadores de células-tronco em embriões congelados.
O debate científico não termina aí. A visão ecológica sustenta que a vida começa quando o feto pode viver fora do útero. Para isso é preciso que os pulmões estejam prontos, o que ocorre por volta da 25a semana de gestação. Segundo a visão fisiológica, a vida humana começa quando o indivíduo nasce e se torna independente da mãe, com seu sistema circulatório e respiratório. Já a visão metabólica sustenta que a vida é um processo contínuo. Portanto, não faz sentido discutir seu início já que o óvulo e o espermatozóide são apenas o meio da cadeia vital.
Outros dizem que a vida começa quando o ser humano reconhece a diferença entre si e os demais. Mas esse lampejo não acontece numa terça-feira às 4 da tarde, e sim ao longo dos primeiros meses após o nascimento.
Daí por que boa parte dos cientistas acredita que não cabe à ciência definir quando a vida começa do ponto de vista ético, mas, sim, definir de que vida está se falando. Caberia à sociedade escolher, por exemplo, se é ou não uma atitude condenável eticamente interromper a gestação de um embrião humano sem cérebro.